Como é a abertura de empresa por estrangeiro no Brasil

Já há algum tempo o Brasil vem alcançando patamares cada vez maiores na economia. E essa é uma das razões para que o país comece a triunfar e a sentir fortemente o capital estrangeiro.

Depois de atenuada a temeridade da pandemia e com  o entusiasmo da aplicação da vacina contra o covid19, muitas empresas estrangeiras já começaram a investir no Brasil.

Com esse ritmo, o estrangeiro que almeja investir no país, pode abrir sua empresa aqui.

Além disso, o estrangeiro também pode constituir ou ter participações em empresas no Brasil, morando ou não em Território Nacional.

Todavia, o estrangeiro deve estar atento a algumas exigências para cumprir com todos os requisitos que a lei exige, além de também ter de cumprir com todos os procedimentos e trâmites burocráticos que são os seguintes: ter fixa residência no país, via visto de investidor ou ter visto permanente. Para tanto, é preciso obter o “RNE Permanente”.

Nesse caso, o investidor estrangeiro deve comprovar um investimento de cerca de cento e cinquenta mil reais na empresa em que pretende investir, sendo ela nova ou não. Além disso, ele deve  apresentar um Plano de Investimento que comprove o interesse social do investimento.

Para isso, o estrangeiro deve conhecer as regras gerais para esta modalidade de visto podem ser encontradas na Resolução Normativa nº 84 do Conselho Nacional de Imigração.

• ter residência em outro país. Nesse caso, ele vai precisar do  registro na Receita Federal, para obtenção de CPF e no Banco Central do Brasil – Bacen, por meio do Registro Declaratório Eletrônico – RDE, além de possuir um procurador residente no país, a fim de receber citação.
• o estrangeiro pode ser MEI.  É permitida a ele a abertura do MEI, mas para isso, ele deve possuir Registro Nacional de Estrangeiros – RNE permanente.

Nesse sentido, estrangeiros com RNE provisório não podem ser MEI.

Precisa apenas fornecer o número de um dos seguintes documentos: Carteira Nacional de Registro Migratório ou Documento Provisório de Registro Nacional Migratório ou Protocolo de Solicitação de Refúgio.

Vale lembrar que há também algumas restrições aos investimentos estrangeiros em determinadas atividades econômicas, como, por exemplo: 1. participação em instituições financeiras, 2. exploração do setor de mineração, 3. operação de serviços aéreos públicos e 4. propriedade e administração de jornais, revistas e outras publicações, bem como de redes de rádio e televisão.

Obrigações da pessoa física residente no Brasil

De acordo com a Receita Federal e conforme determina a Instrução Normativa SRF nº 208, de 2002, a pessoa física que deixa de residir no país em caráter definitivo deve:

• transmitir à Receita Federal, tanto a Comunicação de Saída Definitiva do País – CSDP como a Declaração de Saída Definitiva do País – DSDP, às quais constam sua situação patrimonial ao deixar o Brasil, e
• comunicar formalmente a condição de não residente a todas as fontes pagadoras no país das quais receba rendimentos, a fim de se proceda à retenção do imposto sobre a renda, na forma da legislação em vigor.

Investimento estrangeiro no Brasil

Depois de um longo período de acirramento do capital estrangeiro em virtude da pandemia, o Brasil agora já pode deslumbrar-se com boas notícias mais promissoras. Uma das razões  para isso é o desenvolvimento da vacina contra a covid-19. Tal fato animou os investidores.

De forma que o país volta a registrar saldo positivo de investimento estrangeiro a partir do mês de outubro. Da mesma maneira a bolsa também conquistou um bom resultado. No mês de novembro entraram cerca de R$ 30 bilhões em capital estrangeiro.

Por outro lado, não foi apenas o Brasil a ser aquecido, outros mercados, especialmente, os emergentes perceberam esse tipo de aquecimento em suas economias assistiram, de maneira geral, a um ingresso recorde desse tipo de investimento.

Tudo isso, graças à vacina. E a expectativa é de que o Brasil, assim como outros países emergentes criem expectativas  para esse momento tão positivo. Somado a isso, há ainda outros pacotes de estímulos implementados em diversos países com juros bem baixos.

Em suma, diante dessa combinação de fatores, os investidores estão agora a olhar para os mercados emergentes, à espera, é claro, de maiores lucros e rentabilidades.