Dúvidas frequentes: FGTS

Contabilidade é um um setor de atuação indispensável para a manutenção plena de empresas e de negócios, a questão é que, por ser uma ciência exata, nem sempre parece simples aos olhos de todos.

Pensando nisso criamos artigos destinados a sanar as dúvidas mais frequentes sobre este setor e suas atuações, tornando o dia a dia da sua empresa e até da sua contabilidade mais fácil e dinâmico.

Neste post vamos falar sobre FGTS e sua importância para funcionários e trabalhadores da sua empresa.

O que é FGTS?

Segundo o próprio site do FGTS, o significado da sigla e o porquê dele ter sido criado é:

“O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho…

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS foi criado pela Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966 e vigente a partir de 01 de janeiro de 1967, para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. O FGTS é constituído de contas vinculadas, abertas em nome de cada trabalhador, quando o empregador efetua o primeiro depósito. O saldo da conta vinculada é formado pelos depósitos mensais efetivados pelo empregador, acrescidos de atualização monetária e juros.”

Como é feito o cálculo do FGTS?

Todo início de mês, os empregadores depositam em contas abertas na Caixa Econômica Federal, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário. Este valor pode variar conforme os ganhos de cada funcionário, chegando até a 11%.

O FGTS é constituído pelo total desses depósitos mensais e os valores pertencem aos empregados que, em circunstâncias específicas, podem dispor deste total depositado em seus nomes.

Em quais circunstâncias pode-se utilizar o valor do FGTS?

O FGTS pode ser sacado em algumas circunstâncias bem específicas e sobre isso o site do próprio FGTS destaca:

“Com o FGTS, o trabalhador tem a oportunidade de formar um patrimônio, que pode ser sacado em momentos especiais, como o da aquisição da casa própria ou da aposentadoria e em situações de dificuldades, que podem ocorrer com a demissão sem justa causa ou em caso de algumas doenças graves.”

A seguir mostramos uma lista com as principais formas de um empregado sacar seu FGTS?

1. Término de contrato de trabalho, quando o funcionário é dispensado pela empresa, sem justa causa;
2. Na compra de sua casa própria;
3. Em sua aposentadoria;
4. Em caso de falecimento do trabalhador;
5. Em caso de doença grave;
6. Em caso de desastres naturais;
7. Ao completar 70 anos;
8. Ou ao ficar 3 anos sem movimentações na conta vinculada ao FGTS.

Assim, o FGTS, como o próprio nome já sugere é um programa que assegura um fundo para o empregado, que cumpre suas tarefas dentro do regime CLT de contratação.