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Como funciona a distribuição de lucros?

Um dos requisitos básicos para que um negócio possa funcionar plenamente, além da organização, da  boa vontade, da inclinação comercial, está relacionado ao lucro. 

Qualquer pessoa que abre uma empresa tem como um dos principais pensamento é como o negócio pode ser lucrativo e quais são as melhores chances para isso acontecer.

De maneira que  a parte do lucro que é destinada à distribuição entre os sócios e/ou acionistas/ investidores  está sob a forma de dividendos ou participações.

É por isso que a determinação da quantia de lucro a ser dividida indica o quanto uma empresa deve se preservar e conhecer até que ponto sua empresa tem capacidade e condições para fazer a geração de lucros. Por isso que a intenção deste post é tentar explicar a funcionalidade e a aplicação da distribuição de lucros. Veja só:

Como funciona a distribuição de lucros?

A distribuição de lucros consiste em uma remuneração repartida entre todos os que investem, participam da empresa como sócios ou acionistas. Essa participaçãé decorrente de quanto do capital foi investido na criação da empresa. 

Quando ocorre a distribuição de lucros?

Não há um período estabelecido nem uma lei  que estipule a data de quando a distribuição de lucros deve acontecer.

Geralmente, sócio e/ou investidos estabelecem a data, ou seja, o período em que deve ocorrer no Contrato Social da empresa.

Assim sendo, os empresários podem escolher se a distribuição de lucros será realizada de forma mensal, trimestral, semestral ou anual.

Se ocorrer a não definição da distribuição de lucros no Contrato Social da empresa, a opção é que tal ato aconteça  no momento em que houver a cada ano, após o fechamento do balanço da empresa

Em outras palavras, como não há um determinação feita por lei para ocorrer a distribuição de lucros, a data ou período para que aconteça, tanto a distribuição dos lucros como os dividendos, fica a cargo do Estatuto Social da empresa e pode ser mensal, trimestral, semestral ou anual. Ou seja, independente do regime de tributação — Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real e do porte da organização. 

Quem pode receber distribuição de lucros?

A distribuição de lucros é realizada para sócios, investidores que tenham ou não participação acionária dentro da sociedade e essa distribuição se faz independentemente se os participantes trabalham ou não na administração.

Como fazer o cálculo para distribuição de lucros?

Assim que as regras forem definidas no contrato social, dá-se início à distribuição de lucros antes que o lucro propriamente dito seja apurado.  Uma dica é sempre ter o auxílio do contador. Somente com o auxílio deste profissional você e sua empresa  irão entender os regimes tributários.

Normalmente o cálculo funciona da seguinte maneira.

Quando o processo de distribuição de lucros é simples, geralmente o cálculo pode ser feito aplicando as seguintes fórmulas:

  • fórmula número 1: receitas – despesas = lucro bruto
  • fórmula número 2: lucro bruto – impostos = lucro líquido

Trabalhando com hipóteses, suponha-se que  uma empresa X tenha faturado no último ano R$ 1 milhão. No entanto, os gastos chegaram à quantia de R$ 150 mil.

Ao se aplicar a fórmula número 1, é possível ter: 

R$ 1 milhão (receita) – R$ 150 mil (despesa) = R$ 850 mil (lucro bruto).

Vale aqui ressaltar que sobre o valor do lucro bruto incidem as tributações, de maneira que, para esse exemplo, suponhamos que essa porcentagem seja de 10%. 

Ao aplicar fórmula número 2,  o resultado será o seguinte: 

R$ 850 mil (lucro bruto)  — R$ 85 mil (10% de impostos) = R$ 765 mil (lucro líquido)

Aqui vale lembrar também que, só é possível fazer a distribuição de lucros, se a empresa tiver uma escrituração contábil completa e que apresente qual é o lucro gerado em cada período. 

Para tanto, o recomendado é que haja a presença de um contador, a fim de que todas as demonstrações para fins fiscais sejam verossímeis. Somente assim, a empresa ira fazer a apuração de lucros com critério e corretamente.

Uma vez que se tenha o cálculo do lucro do período definido em contrato, já é possível realizar a sua distribuição. Basta que se aplique o percentual de cada sócio, também acordado inicialmente, sobre o valor total.

Se você ainda tiver dúvidas sobre a distribuição de lucros, entre em contato com a PBA Contabilidade. Somos uma empresa que visa sempre em primeiro lugar à satisfação do nosso cliente.

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