Categoria: Fiscal e Tributário

O controle financeiro é uma ferramenta fundamental para a prosperidade de qualquer empresa.    Por isso a contabilidade é uma parte tão importante para o desenvolvimento de qualquer empreendimento. E a gestão tributária é uma das ferramentas das quais a contabilidade dispõe para manter o controle financeiro.    Pergunte a qualquer empreendedor a opinião dele […]

Desde de julho, a Receita Federal informou que as micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional não seriam excluídas do regime especial em 2020. Na ocasião, o Fisco atendeu um pedido do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE e decidiu, assim, suspender o processo de notificação e de […]

A Receita Federal do Brasil via sistema PER/DCOMP Web, ao identificar valores de tributos ou contribuições passíveis de compensação, seja por recolhimento indevido ou a maior, a empresa pode solicitar a restituição, ressarcimento, compensação ou reembolso por meio de processo administrativo junto ao órgão RFB. Embora a compensação e restituição de tributos federais sejam opções já disponíveis. […]

Em qualquer município e no distrito federal, para que se estabeleça uma gestão eficaz da parte tributaria da sua empresa, são necessário que você saiba quais são os principais impostos municipais. Esses são cobrados os três grandes impostos: o IPTU, o ISS e o ITBI. O que é imposto municipal? Cada município e sua administração […]

Não é novidade para ninguém a grande quantidade de impostos federais, estaduais e municipais que são cobrados de todas as pessoas, sejam físicas ou jurídicas. O Brasil está entre os países com maior taxa tributária do mundo, sendo que 38% (trinta e oito por cento) da economia nacional estão destinadas ao pagamento de impostos. Ao todo, […]

De acordo com a Constituição Federal, compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: operações relativas à circulação de mercadorias, sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior. No total são três os impostos estaduais: ICMS, ITCMD e […]

Apenas quem possui uma empresa sabe o impacto que o pagamento de tributos pode causar ao faturamento. Afinal, a carga tributária do Brasil é considerada bastante elevada, tendo a maior taxa de impostos da América Latina, conforme dados da Estatísticas Tributárias na América Latina e Caribe. Mas, com uma gestão competente é possível planejar e reduzir […]

Quando se trata de direito tributário, o assunto bitributação está entre os mais complexos. Isso porque os impostos e tributos são preocupações recorrentes de qualquer investidor brasileiro. No cenário atual, a bitributação nada mais é do que quando um fato gerador tem o seu tributo cobrado duas vezes de uma pessoa ou empresa, por meio […]

Uma perícia trabalhista é algo pelo qual a grande parte dos empresários já passou, ou passará algum dia, e é importante entender como funciona todo esse processo. Afinal, um descuido por puro desconhecimento do processo pode fazer com que você tenha de arcar com uma derrota indevida na justiça. Esse artigo apresenta à você, empresário, […]